Resumo em Português:

O acelerado processo de urbanização na Amazônia associado às mudanças no padrão de exploração dos recursos naturais resultou em vários tipos de impactos ambientais, tal como a poluição do ar urbano produzido pelo incêndio florestal que altera a relação entre as áreas urbana e rural e reconfigura novas vulnerabilidades. O objetivo deste estudo é analisar a vulnerabilidade socioambiental em relação às queimadas e aos efeitos a saúde na área urbana do município de Porto Velho, região amazônica brasileira. Para tanto, utiliza como método a construção de um indicador síntese, que conjugou a dimensão social, de infraestrutura habitacional, exposição ambiental e de saúde. Dentre os resultados, destaca-se que 51% da população residente, 157 mil habitantes, estão sob condições de extrema e alta vulnerabilidade socioambiental. Ao final, discute-se que a análise integrada das dimensões estudadas permitiu identificar importante heterogeneidade em termos de vulnerabilidade socioambiental às queimadas no interior da área urbana de Porto Velho, apontando para a necessidade de ações integradas de diferentes setores governamentais de forma a potencializar a promoção da saúde, a sustentabilidade ecológica e a redução das iniquidades sociais em saúde.

Resumo em Inglês:

The accelerated process of urbanization in the State of Amazônia associated with changes in the patterns of exploitation of natural resources have resulted in several types of environmental impacts, such as urban air pollution produced by forest fires which alters the relationship between urban and rural areas and establishes new vulnerabilities. The scope of this study is to analyze the socio-environmental vulnerability in relation to forest fires and health effects in the urban area of Porto Velho, located in the Brazilian Amazon region. Data was analyzed using a synthetic indicator combining income and education aspects, housing infrastructure, environmental exposure and health effects. The findings indicate that 51% of the resident population, i.e. around 157,000 inhabitants, is exposed to conditions of high and extreme environmental vulnerability. Analysis of the dimensions used to construct the synthetic indicator reveals an intense heterogeneity in terms of socio-environmental vulnerability in the urban area of the city of Porto Velho. These results highlight the need for integrated actions from different government departments in order to enhance health promotion, ecological sustainability and also reduce social inequalities in health.

Resumo em Português:

A análise de políticas de saúde vem se consolidando no Brasil, embora com um conjunto de diferentes abordagens metodológicas. A partir do modelo elaborado por Walt e Gilson em 1994, analisou-se o Programa de Saúde Ambiental (PSA) do Recife, como política que se fundamenta nos princípios do SUS da Promoção da Saúde e Agenda 21. Buscou-se compreender: o contexto durante a elaboração e implementação do PSA; o processo de elaboração; quais atores influenciaram a agenda e o conteúdo propositivo do PSA. Realizou-se estudo qualitativo de caso, com entrevistas semiestruturadas de atores chaves. Os achados destacam: na esfera do contexto, a influência da eleição municipal, as características sociosanitárias do Recife, a escolha do Secretário de Saúde e da equipe de gestores, a adesão dos técnicos e o incremento financeiro. Quanto ao processo, destacou-se a captação da oportunidade pelos gestores. Em relação aos atores destacaram-se: gestores; técnicos setoriais; atores extrassetoriais com construção de viabilidade. O conteúdo do PSA guarda coerência com os princípios do SUS e da Promoção da Saúde. A implementação foi influenciada pela epidemia de dengue (2002), e por fatores culturais institucionais que exerceram pressão na ordem de implementação das ações previstas.

Resumo em Inglês:

The analysis of health policies has improved in Brazil despite a plethora of different methodological approaches. Based on the model developed by Walt and Gilson in 1994, the Environmental Health Program (EHP) of Recife as a policy based on the Health Promotion principles of the Unified Health System (SUS) and Agenda 21 was analyzed. An attempt was made to understand the context during the development and implementation of the EHP, the drafting process and which actors influenced the EHP agenda content and proposal. A qualitative case study was conducted, with semi-structured interviews with key actors. In terms of context, the findings include the influence of the municipal election, the socio-sanitary characteristics of Recife, the choice of the Secretary of Health and the management teams, acceptance by the technicians and the funding increase. In terms of the process, the acceptance of the managers must be stressed. Regarding the actors, the managers, sector technicians, non-sectorial actors with viability studies stood out. The content of the EHP coincided with the SUS and Health Promotion principles. Implementation was influenced by the dengue fever epidemic (2002), and cultural institutional factors that put pressure on the order of implementation of the planned actions.

Resumo em Português:

A perspectiva de uma avaliação multidisciplinar, que considere os impactos da modificação do meio ambiente sobre a saúde da população, durante a implantação de projetos de desenvolvimento potencialmente poluidores, é incipiente no Brasil. Considerando o cenário de grandes empreendimentos no país, ampliar o olhar sobre a relação saúde-ambiente a partir dos processos sociais e econômicos de desenvolvimento, visando projetos ecologicamente sustentáveis, é uma estratégia fundamental. O artigo explora o debate sobre as relações entre o modelo de desenvolvimento vigente, os riscos, o ambiente e a saúde e discute a importância da participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental, instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Visando à construção de territórios mais sustentáveis, ambientalmente e socialmente, o setor saúde vem buscando oportunidades para participar dos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, na perspectiva da AIA. Resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do Ministério da Saúde demonstrou a forma de participação nesses processos, apontando para as potencialidades e fragilidades que favorecem ou dificultam o fortalecimento de ações preventivas em saúde pública, na implementação de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil.

Resumo em Inglês:

The prospect of multidisciplinary assessment that considers the environmental impacts on the health of the population during the implementation of potentially polluting projects is incipient in Brazil. Considering the scenario of major undertakings in the country, broadening the outlook on the health and environment relationship based on social and economic development processes striving for environmentally sustainable projects is a key strategy. This article examines the debate on the relationship between the current development model, the risks, the environment and health and discusses the importance of the participation of the health sector in the environmental licensing procedures, which is the instrument of the Environmental Impact Assessment (EIA). Seeking to create more environmentally and socially sustainable territories, the health sector has been looking for opportunities to participate in the licensing processes of major undertakings from the EIA standpoint. Results of research conducted by the Ministry of Health have demonstrated the form of participation in these processes, highlighting the strengths and weaknesses that favor or hinder the increase of preventive actions in public health in the implementation of major undertakings in Brazil.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o processo de planejamento governamental em saúde no Estado da Bahia, no período 2007-2010, a partir da formulação do Plano Estadual de Saúde. O referencial adotado partiu da adaptação do modelo teórico do ciclo da política pública, contemplando análise do contexto, caracterização dos atores envolvidos, operações realizadas na tomada de decisões e meios estratégicos utilizados. A produção de informações se deu por meio da análise de documentos institucionais organizados em portfólios e registros do processo de planejamento na organização estudada. A análise dos resultados revela que o jogo político incluiu "concessões" e "negociações" em torno de mudanças na gestão e organização do sistema de saúde, evidenciando a discussão sobre os problemas enfrentados pela gestão estadual do SUS, no período, e a busca de alternativas e soluções a esses problemas. Também evidencia o aprendizado institucional construído, envolvendo dirigentes e técnicos que ampliaram e acumularam sua capacidade de análise e formulação de propostas em torno da agenda governamental.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the process of government planning in health in the state of Bahia in the 2007-2010 period based on the formulation of the State Health Plan. The benchmark adopted involved adaptation of the theoretical model of the cycle of public policy, including analysis of context, characterization of the actors involved, operations conducted in decision making and the strategic means used. The production of information was through the analysis of documents organized in institutional portfolios and records of the planning process in the organization studied. The analysis of results reveals that the political game included "concessions" and "negotiations" regarding changes in the management and organization of the health system, highlighting the discussion on the problems facing the state management of the Unified Health System (SUS) during the period, and the search for alternatives and solutions to these problems. It also reveals the institutional learning acquired, involving managers and technicians who broadened and reinforced their capacity to analyze and formulate proposals around the government agenda.

Resumo em Português:

O artigo apresenta o desenvolvimento e a validação inicial de um Índice de Vulnerabilidade Social - IVS-5, incluindo cinco determinantes sociais de risco à saúde, e exemplifica sua aplicação no financiamento da atenção básica pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. Indicadores municipais de vulnerabilidade relativa à pobreza e dispersão populacional foram obtidos do Censo do IBGE-2010. A análise fatorial exploratória e a análise fatorial confirmatória sugerem que os cinco itens podem constituir uma escala de medida cuja confiabilidade é aceitável. O IVS-5 foi então gerado a partir do primeiro componente principal, medindo, em escores Z, desigualdades municipais na vulnerabilidade social relativa à pobreza e dispersão populacional no território. A validade externa do IVS-5 foi examinada em relação a desfechos de saúde, usando dados do Datasus 2007-2011, mostrando que a mortalidade infantil e as hospitalizações por condições sensíveis à atenção básica são maiores em municípios mais vulneráveis. Os resultados sugerem que o IVS-5 é medida válida de desigualdades na vulnerabilidade social entre municípios, aplicável a políticas de equidade social e em saúde.

Resumo em Inglês:

The article outlines the development and initial validation of a Social Vulnerability Index (SVI) including five social determinants of risk to health and demonstrates its application in the financing of primary care by the Unified Health System (SUS) in the State of Rio Grande do Sul. Municipal indicators of vulnerability relating to poverty and population dispersion were obtained from the 2010 population census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Both exploratory and confirmatory factor analysis suggests that the five items can constitute a reliable and acceptable measurement scale. The SVI-5 was then generated based on the first main component, measuring municipal inequalities in social vulnerability relating to poverty and population in the territory in Z-scores. The external validity of SVI-5 was examined in relation to health outcomes using DATASUS 2007-2011 data, revealing that infant mortality and hospitalizations for conditions treatable by primary care are greater in more vulnerable municipalities The results suggest that the SVI-5 is a valid measure of inequalities in social vulnerability between municipalities, applicable to socially equitable policies in health.

Resumo em Português:

A seleção é um processo qualificado que produz uma Lista de Medicamentos Essenciais (LME) e dá racionalidade à gestão da Assistência Farmacêutica (AF). O artigo apresenta a seleção de medicamentos em estados e municípios brasileiros, discute a percepção de gestores da AF com relação ao conceito de Medicamentos Essenciais (ME) e às estratégias adotadas na gestão, além de investigar se e de que forma a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) foi adotada e está apoiando as ações locais de AF. O estudo de âmbito nacional foi realizado com base no referencial teórico-metodológico da pesquisa qualitativa em saúde. Foram entrevistados gestores de estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Os resultados indicam fragilidades no processo de seleção e na utilização da RENAME. Foram identificadas barreiras como a falta de formalização da AF nas esferas subnacionais, as dificuldades em se compor e manter uma comissão de farmácia e terapêutica e a incorporação acrítica de medicamentos na LME. Estados e Municípios apresentam distorções que afastam a LME do conceito de ME.

Resumo em Inglês:

The selection of medicines is a skilled process that produces an essential medicines list (EML) and substantiates rational management of pharmaceutical services. This paper presents the selection of essential medicines in Brazilian states and municipalities. It discusses the perception of pharmaceutical services managers regarding the concept of essential medicines and strategies adopted for their implementation, in addition to investigating how the National Essential Medicines List was adopted and is supporting local pharmaceutical services actions. A nationwide study was carried out adopting a qualitative methodological approach in health. State and municipal managers from the five Brazilian regions were interviewed. The findings point to weaknesses in local selection procedures and in the use of the National Essential Medicines List (Rename). Barriers such as lack of formalization of pharmaceutical services at regional levels, difficulties in drafting and maintaining a pharmacy and therapeutics committee and the acritical incorporation of drugs on the EML were identified. States and municipalities have distortions that exclude the EML form the concept of essential medicines.

Resumo em Português:

Artigo focado na hermenêutica de profundidade de Thompson com recorte nos sentidos produzidos a partir da análise narrativa com 15 conselheiros tutelares visando interpretar os sentidos da função de conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Conclui-se que determinados discursos genéricos sobre este tema funcionam como um núcleo duro que reforça a invisibilidade desse público e o torna mais vulnerável. No outro extremo a categoria genérica "especial" fala das dificuldades do conselheiro tutelar em buscar na rede institucional (saúde, lazer, educação) estratégias dessas garantias e das necessidades deste segmento e de suas famílias, ao deixar de diferenciar as diversas categorias de deficiências. Por fim, as aquisições de conhecimento, por alguns conselheiros, relacionadas a essa clientela se dá muito em função da proximidade com instituições de saúde que contribuem na construção de estratégias de garantia de direitos que formam redes. Destacamos as situações de vulnerabilidade a que estão expostos os conselheiros na relação entre o mandato de responder às violações sofridas pelo segmento infanto-juvenil, e a impotência resolutiva.

Resumo em Inglês:

The article is based on Thompson's indepth hermeneutics with emphasis on meanings produced from narrative analysis of 15 guardianship councilors, seeking to interpret the significance of the councilor's function and ensuring the rights of children and adolescents with disabilities. The conclusion drawn is that certain generic discourses on this theme are presented as an inflexible core which reinforces the invisibility of the population and renders it more vulnerable. At the other extreme, the generic category of being "special" highlights the difficulties of the guardianship councilor in seeking strategies in the institutional network (health, leisure, education) for ensuring the rights and needs of this segment and their families, when failing to differentiate between the various categories of disability. Finally, the acquisition of knowledge by counselors related to this clientele depends greatly on the proximity of these counselors to health institutions that contribute in formulating strategies for guaranteeing rights that form networks. The situations of vulnerability to which counselors are exposed in the relationship between their mandate to respond to the violations suffered by the juvenile segment, and impotence to resolve them are stressed.

Resumo em Português:

Este estudo descreveu e analisou os procedimentos especializados ambulatoriais nas áreas de periodontia, endodontia e cirurgia bucal em Minas Gerais, 2010. Utilizou-se dados secundários dos procedimentos realizados nos estabelecimentos de saúde e registrados no Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde. A análise descritiva e bivariada foi realizada, considerando p < 0,05. Foram executados 707.559 procedimentos em 2.547 unidades de saúde distribuídas em 693 (81%) municípios. Destes procedimentos, 55% são da área de cirurgia, 28% da periodontia e 17% são da endodontia. As unidades são predominante públicas, sob administração municipal, 52,5% possuem alguma equipe de saúde bucal (ESB), 96,9% não tem habilitação como Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Os CEO são mais eficientes que as demais unidades (p < 0,001), mas há importante percentual que não cumpre as metas do Ministério da Saúde. Os municípios com CEO possuem maior população, mais ESB, menor cobertura potencial por estas e melhores IDH. Um significativo número de procedimentos especializados é realizado, especialmente em estabelecimentos de atenção básica. CEO são mais eficientes do que os não CEO, considerandose a média de procedimentos realizados. As metas de produção mínima são cumpridas por uma minoria de CEO.

Resumo em Inglês:

The scope of this study was to describe and analyze specialized outpatient procedures in periodontics, endodontics and oral surgery performed in the State of Minas Gerais in 2010. Secondary data for the procedures performed in healthcare facilities and registered in the Information System of the Unified Health System were used. Descriptive and bivariate analysis was performed, considering p <0.05. 707,559 procedures were performed in 2,547 health units distributed in 693 (81%) counties in the State. Of these procedures, 55% are in the area of surgery, 28% in periodontics and 17% in endodontics. The units are predominantly public under municipal administration, 52.5% of which have an oral health team (OHT) and 96.9% have no qualification as Dental Specialty Centers (DSCs). DSCs are more efficient than the other units (p <0.001), but there is a significant percentage that fails to comply with the goals of the Ministry of Health. Municipalities that have DSCs have higher population, more OHTs, lower potential coverage and better HDI. A significant number of specialized procedures are performed in the State of Minas Gerais, especially in primary care settings. DSC establishments are more efficient than non-DSC, considering the average number of procedures. The minimum production goals are met by a minority of DSCs.

Resumo em Português:

Estudo avaliativo do grau de qualidade da conservação de vacina nas Unidades de Atenção Primária à Saúde da região Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais. Foram utilizados critérios das dimensões, estrutura e processo para mensurar o grau de qualidade das 261 salas de vacina distribuídas nos 55 municípios da região. O grau de qualidade foi definido por meio de um sistema de escores com pesos diferenciados para indicadores em cada dimensão avaliada sendo definidas as categorias: "adequado", "não adequado" e "crítico". Para verificar a relação entre o grau de qualidade e o porte populacional e adesão ao SUS utilizou-se o teste do qui-quadrado de Pearson. Observou-se que o grau de qualidade de conservação de vacina não era adequado em 59,3% e 26,9% apresentaram grau crítico de qualidade. Os municípios de pequeno porte habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica concentraram as piores salas de vacina. O cuidado com a conservação de vacinas aponta para a necessidade de capacitação dos recursos humanos, de monitoramento e avaliação do processo de trabalho e de novos estudos na área.

Resumo em Inglês:

This is an evaluative study of the quality of vaccine storage and conservation in primary health care centers (PHC) in the mid-west region of the state of Minas Gerais. Dimensions, structures and processes were the criteria used to measure the level of quality in 261 vaccine storage and conservation units in over 55 municipalities in the area. Quality levels were defined by means of a scoring system with different weighted scores attributed to indicators for each dimension being rated. Categories for quality levels were then defined as: "adequate," "inadequate" and "critical." Pearson's chi-square test was used to verify the correlation between quality level and population size and adherence to the Unified Health System. It was observed that vaccine storage and conservation quality levels were inadequate in 59.3% and critical in 26.9% of these facilities. Small municipalities that are registered for Full Primary Health Care Management featured the worst vaccine storage facilities. Vaccine conservation supervision, which spans a series of activities present in nursing praxis, indicates the need to train human resources, monitor and assess work processes and conduct further studies in the field.

Resumo em Português:

Mindfulness é uma prática e um modo de consciência que tem sido base para intervenções inovadoras no cuidado e promoção da saúde. Este estudo apresenta mindfulness , descreve e discute o processo de adaptação cultural do Freiburg Mindfulness Inventory (FMI) realizado para a língua portuguesa no Brasil. Da versão original deste instrumento pioneiro para avaliação de mindfulness foram criadas duas traduções, uma síntese e duas retrotraduções. Estas foram avaliadas por um comitê de 14 especialistas (budistas, linguistas, profissionais da saúde), que ajudaram a criar duas versões para o primeiro pré-teste no qual, por meio de entrevistas, foram levantadas sugestões de uma amostra de 41 pessoas da população. Considerando as dificuldades no entendimento dos conceitos não familiares à cultura brasileira, elaborou-se uma nova versão com explanações adicionais, a qual passou por uma nova avaliação dos especialistas e segundo pré-teste com 72 pessoas. Este processo buscou responder às limitações e desafios de se avaliar mindfulness em um país de cultura ocidental por meio de um instrumento de autorrelato fundamentado na psicologia budista. Com adequados níveis de clareza e equivalência com o instrumento original apresenta-se o Freiburg Mindfulness Inventory adaptado para o Brasil.

Resumo em Inglês:

Mindfulness is a practice and a form of consciousness which has been the basis for innovative interventions in care and health promotion. This study presents mindfulness, describes and discusses the process of cultural adaptation of The Freiburg Mindfulness Inventory (FMI) to Brazilian Portuguese. From the original version of this pioneering instrument for assessing mindfulness two translations and two back-translations were made. These were evaluated by a committee of 14 experts (Buddhists, linguists, health professionals), who helped to create two versions for the first pre-test, based on which suggestions were made by a sample of 41 people of the population through interviews. Considering the difficulties in understanding the concepts that are unfamiliar to the Brazilian culture, a new version was prepared with additional explanations, which underwent a further evaluation of the experts and a second pre-test with 72 people. This process aimed at addressing the limitations and challenges of evaluating mindfulness in a country of western culture through a self-report instrument based on Buddhist psychology. With appropriate levels of clarity and equivalence with the original instrument, the Freiburg Mindfulness Inventory adapted for Brazil is presented.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é avaliar a prevalência de impactos produzidos por condições bucais na qualidade de vida de funcionários públicos e possível associação com variáveis sociodemográficas, utilização de serviços odontológicos, dor dentária e necessidade de prótese. Este estudo transversal avaliou uma amostra de 286 funcionários. Foram utilizados quatro roteiros para a coleta de dados incluindo o Oral Health Impact Profile . A associação entre as variáveis foi verificada pelo teste exato de Fisher; o Odds Ratio avaliou a magnitude da associação entre o desfecho e a exposição. Foram ajustados modelos de regressão logística para cada dimensão. O número de indivíduos que declararam impacto foi de 93 (32,5%). A maior predição de impacto esteve associada à idade, condição socioeconômica, escolaridade, utilização de serviço odontológico, necessidade de prótese e dor de dente. Grande número de indivíduos declararam impacto na qualidade de vida devido a problemas bucais.

Resumo em Inglês:

The scope of this article is to verify the prevalence of the impact produced by oral health conditions on the quality of life of civil servants and the possible association with social and demographic variables, utilization of dental services, dental pain and the need for prosthetics. A cross-sectional study was conducted to assess a random sample of 286 public employees. Data was collected using four questionnaires including the Oral Health Impact Profile. The association between the variables was measured using Fisher's Exact Test; the Odds Ratio evaluated the strength of association between impact and exposure. Logistic regression models were adjusted for each dimension. Ninety-three individuals (32.5%) declared impacts. The main impact prediction was associated with age, social and economic status, education, the use of dental services, the need for prosthetics and dental pain. A considerable number of individuals declared an impact on quality of life due to oral conditions.

Resumo em Português:

Transtornos de humor são consequentes de uma interação entre fatores biológicos e ambientais. O objetivo deste estudo foi identificar associações entre eventos vitais estressores e transtornos de humor em uma amostra comunitária de jovens do Sul do Brasil. Trata-se de estudo transversal de base populacional com jovens de 18 a 24 anos. A seleção da amostra foi realizada por conglomerados. Os episódios de alteração do humor foram avaliados através da Mini International Neuropsychiatric Interview , enquanto os eventos vitais estressores foram mensurados através da escala de reajustamento social de Holmes e Rahe. A amostra foi de 1172 jovens. A proporção de eventos vitais estressores no último ano, em cada categoria, no total da amostra, foi de: 53,8% trabalho, 42,4% perda de suporte social, 63,8% família, 50,9% mudanças ambientais, 61,1% dificuldades pessoais e 38,7% finanças. Houve associação significativa entre eventos vitais estressores e episódios de alteração de humor. Foi verificada maior ocorrência de eventos vitais estressores entre os jovens em episódio misto, quando comparados aos jovens em episódio depressivo, (hipo) maníaco e controles. Esses achados sugerem uma interação psicossocial entre eventos vitais estressores e os episódios de alteração de humor.

Resumo em Inglês:

Mood disorders are a consequence of the interaction between environmental and biological factors. The objective of this study was to identify associations between stressful life events (LEs) and mood disorders in a community sample of young people in southern Brazil. It is a cross-sectional population-based study on young people between 18 and 24 years of age. The selection of the sample was conducted via conglomerates. Mini International Neuropsychiatric Interviews were used to evaluate mood disorders, and the Social Readjustment Rating Scale to assess stressful life events. The sample included 1172 young people. Of the total sample, the proportion of stressful life events in the last year in each category was: 53.8% work, 42.4% loss of social support, 63.8% family, 50.9% environmental changes, 61.1% personal difficulties, and 38.7% finances. A significant relationship was found between categories of stressful life events and mood disorder episodes. A higher incidence of stressful life events was found among young people in a mixed episode compared to young people in a depressive, (hypo)maniac episode with controls. This finding suggests a psychosocial interaction between stressful life events and the occurrence of mood disorders.

Resumo em Português:

A Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ocupa-se do atendimento a pessoas que cumprem medida de segurança, ou seja, uma sentença judicial que as define como doentes e criminosas. Encaminhadas ao contexto judiciário, há dois caminhos a serem percorridos por elas: o tratamento ambulatorial e a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Nesses percursos, requisitos, como exames para verificar a cessação de periculosidade, tempo de reclusão e existência de parente que as acolha, são observados para permitir uma decisão judicial favorável à desinternação condicional, ou seja, a uma desvinculação da Justiça. Trata-se de um terceiro caminho possível. Por meio da análise de um caso emblemático, este artigo busca inquirir sobre a disciplina infligida a essas pessoas. Intenta-se, assim, dar voz a inimputáveis e/ou semi-imputáveis, pessoas consideradas inteiramente ou parcialmente incapazes de responder pelo caráter ilícito do ato que cometeram, de acordo com o Código Penal. As interlocuções e os desafios existentes entre o Direito e a Psicologia no contexto judiciário emergem como possibilidade de construção de outro discurso por elas, de uma fala que busque a aquisição de autonomia e a responsabilização.

Resumo em Inglês:

The Psychosocial Section of the Criminal Executions Court of the Federal District Court of Justice assists people who are under civil commitment, namely a legal sentence that labels them as sick people and criminals. In the juridical context, there are two options facing them: outpatient treatment or internment in a secure hospital facility and psychiatric treatment. In these options, requirements, such as tests to verify the cessation of danger, duration of imprisonment and existence of a relative who can shelter them, are examined to permit a favorable judicial decision of conditional release leading to removal from the sphere of justice. This is a third possible path. Through the analysis of an emblematic case, this article seeks to examine the sentence imposed on these people. The intention is, therefore, to give voice to the unimputable and/or the semi-imputable, people who are considered wholly or partially unable to respond to the illicit nature of the act they have committed, according to the Brazilian Criminal Code. The interlocution and the challenges between law and psychology in the juridical context emerge as a possibility by them of building another discourse, a line of thought that seeks the acquisition of autonomy and responsibility.